A reforma tributária é um tema pertinente aos contribuintes brasileiros. O assunto levanta uma série de discussões e opiniões, especialmente as relacionadas ao impacto que trará.
A ideia da nova reforma é atrair mais olhares para dentro do país, aumentando o número de capitais produtivos e colocando combustível para que o crescimento econômico acelere nos próximos anos.
Nesse contexto, empresários(as) devem se manter atentos(as) sobre as mudanças advindas da reforma tributária, pois os efeitos delas serão sentidos dentro de muitos negócios, afetando até mesmo o planejamento orçamentário.
A seguir, você confere o que é a reforma tributária, qual será o impacto dela dentro das empresas e como se antecipar!
Índice – Neste artigo, você encontrará:
O que muda com a reforma tributária?
O nome do processo é bem literal, pois explicita que se trata de uma reformulação político-econômica que pretende realizar alterações nas cobranças de impostos, taxas e contribuições em todo o país.
A reforma tributária estava em discussão há aproximadamente 30 anos, mas somente em julho de 2023 a Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da alteração do recolhimento de tributos.
Nessa fase, o foco principal é sobre a reformulação da tributação sobre o consumo. Sendo assim, alguns tributos serão extintos ou unificados para diminuir e desburocratizar procedimentos e, a partir da nova reforma, estarão reunidos em um único imposto.
Os tributos extinguidos em todo o país são:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os três itens acima serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Outros dois impostos, estesestaduais e municipais, serão unificados e, então, divididos em duas partes. São eles:
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS).
A arrecadação do ICMS e ISS dará lugar ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Por sua vez, o IVA será dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).
Principais impactos
Diante das mudanças propostas, alguns setores de serviços serão profundamente impactados, o que gera certa apreensão e expectativa na população em geral.
Com as mudanças nas alíquotas de impostos, cestas básicas e remédios, por exemplo, podem ter seus preços reduzidos e se tornarem mais acessíveis aos consumidores finais.
Os empreendedores de empresas de médio porte, de modo geral, poderão ver os benefícios em forma de otimização de tempo e esforços para cumprir as obrigações tributárias, além de gastar menor tempo para realizá-las. Micro e pequenas empresas, por outro lado, não devem ser afetadas pela reforma tributária.
O setor de serviços, que sofre com o acúmulo de tributação, deve ser outro beneficiado pela reforma, assegurando ganhos e crescimento para um setor tão importante dentro da economia brasileira.
Leia também: Gestão empresarial e impostos: como reduzir a burocracia com a automação
As implicações sobre o seu planejamento orçamentário
O processo de planejamento orçamentário define onde e como serão investidos os recursos de uma empresa, por isso, é parte essencial das gestões empresariais.
Esse planejamento será diretamente afetado pela reforma tributária. Isso porque calcular o orçamento é sinônimo de prever as prováveis entradas e saídas de capital dentro de um recorte de tempo. Deste modo, incluem-se também os gastos dos pagamentos tributários.
Planejar seu orçamento traz clareza não apenas sobre o futuro do negócio, mas, também, em relação ao presente.
Diante das informações divulgadas sobre como a reforma tributária mudará os parâmetros de recolhimento dos impostos, é preciso conhecer e considerar cada um, desde já, em qualquer orçamento feito.
Como se antecipar às novas mudanças?
Uma das dúvidas mais comuns é sobre quando a nova reforma tributária entrará em vigor. Vale ressaltar que não é uma mudança imediata, pelo contrário, levará alguns anos para ser implementada integralmente. Contudo, como vimos acima, é preciso acompanhar cada etapa para evitar surpresas negativas.
Veja abaixo o calendário previsto para a unificação dos impostos:
- 2026: unificação dos impostos, onde uma alíquota única de teste será implementada no valor de 0,9% para o IVA federal, e de 0,1% para o IVA estadual;
- 2027: a nova CBS passa a vigorar em sua totalidade. Com isso, PIS e Cofins ficarão extintos;
- 2028: último período de vigência do ICMS e ISS antes da unificação e transformação em IBS;
- 2029 a 2032: a tendência é que as alíquotas de ICMS e ISS diminuam até 2033, ano no qual o IBS estará permanente e completamente em vigor.
Para acompanhar os dados, a evolução e eventuais mudanças durante os próximos anos, será necessário manter uma boa gestão e lançar mão de ferramentas que auxiliem nesses processos, como o AllStrategy Plano.
O software da AllStrategy simula diversos cenários possíveis, dos mais otimistas aos mais pessimistas, com dados claros e em tempo real. Dessa forma, você e sua empresa não perdem tempo preenchendo planilhas que podem conter erros e atrasar o cronograma.
Fique de olho na reforma tributária
Como vimos ao longo do artigo, fica evidente a importância de manter-se ligado(a) em todos os detalhes da reforma tributária, pois ela trará mudanças significativas para o orçamento das empresas.
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