Os incentivos fiscais são ofertados pelo governo como parte da política de desenvolvimento econômico do país.
O Brasil é conhecido pela alta carga tributária e por suas revisões nas legislações, que estão em constante mudança. Empreender nesse contexto, somado aos outros desafios de mercado, é complexo e desafiador. Mas existem algumas oportunidades disponíveis para usufruir, dentre elas, o incentivo fiscal.
Esses incentivos buscam reduzir a carga tributária incidente sobre as empresas e podem assumir diferentes formas, como isenções fiscais, deduções fiscais, créditos tributários, entre outros.
Índice – Neste artigo, você encontrará:
O incentivo fiscal é um benefício concedido por órgãos públicos a empresas privadas e públicas. Esses recursos buscam estimular setores ou atividades econômicas específicas por meio de isenções fiscais, reduções de impostos, créditos fiscais e outras vantagens fiscais.
A ideia desses incentivos é estimular investimentos, promover o desenvolvimento econômico, a inovação, a geração de empregos, entre outros objetivos específicos. Em outras palavras, impulsionar o crescimento, principalmente de micro, pequenas e médias empresas, e movimentar a economia.
As leis de incentivos são ferramentas para oferecer esses benefícios às empresas. A primeira delas surgiu em 1991, com o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), existente até hoje e é conhecida como Lei Rouanet.
Leia também: Reforma tributária: saiba o impacto sobre seu planejamento orçamentário
Confira, a seguir, os principais incentivos fiscais.
Empresas de pequeno porte trabalham com alíquotas de impostos mais baixas se comparadas às organizações maiores. Mas é preciso destacar que nem todas dispõem desse benefício; há algumas atribuições que elas precisam contemplar para se enquadrarem às regras.
Algumas empresas podem ser elegíveis para créditos fiscais. Esse benefício reduz o valor do imposto devido e o converte para abater impostos futuros ou, em alguns casos, são reembolsáveis.
Há também a possibilidade de utilizar os créditos fiscais para investir em pesquisa, contratar profissionais de determinados grupos, como pessoas com deficiência, além de investir em tecnologia de energia renovável ou mesmo em ativos fixos ou de expansão operacional.
A isenção fiscal é outro benefício disponível para empresas que se enquadram em critérios específicos, como aquelas em zonas de incentivos, startups ou mesmo as que fazem parte de um determinado grupo econômico.
As deduções e os benefícios fiscais específicos vão depender de região para região. Algumas oferecem esse incentivo para empresas que investem em áreas como educação, energia limpa, tecnologia ou treinamento de colaboradores.
Para as empresas, a principal vantagem está na redução da carga tributária. Esse benefício contribui para a economia e abre espaço para investir em outras áreas, como a abertura de novas unidades, contratação ou treinamento de colaboradores, expansão dos negócios ou mesmo para a melhoria de produtos e serviços ofertados.
Para o governo, o incentivo fiscal aumenta o valor da arrecadação tributária. Sim, apesar de contraditório, é o que acontece. Isso porque, ao reduzir a alíquota de ICMS, por exemplo, o governo estadual pode atrair uma nova grande empresa que passará a contribuir, mesmo que menos, e injetar mais recursos nos cofres públicos.
Existe ainda outra vantagem significativa para o governo: a geração de novos empregos. Mais pessoas com renda impactam positivamente toda a cadeia, pois aumentam a demanda nos setores de comércio e serviços.
Gostou deste conteúdo? Confira também Compliance Financeiro: saiba os benefícios e como implementar.
Saiba aqui o que é planejamento orçamentário, quais são as etapas e dicas de como fazer. Conduzir um negócio envolve diversos processos importantes, e um dos principais é o planejamento orçamentário! Nele, é preciso analisar o desempenho da empresa no ano anterior para identificar pontos de destaque e os a serem melhorados. No entanto, também […]
O software de gestão financeira para operadoras de saúde apresenta funções que atendem diversas necessidades do setor. As operadoras de saúde precisam atender às expectativas de seus clientes ao mesmo tempo que se adequam às normas e regulamentações bastante rígidas do setor em que atuam. Essas exigências são um reflexo da responsabilidade inerente ao segmento: […]
Os 3 desafios da gestão financeira na área da saúde são: conformidade com a legislação, gestão financeira eficiente e gestão de dados. As operadoras de plano de saúde lidam com diferentes desafios em seu dia a dia. No contexto da gestão financeira, há várias regras e práticas para se adequar e realizar um trabalho efetivo. […]
